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Caramez defende novos critérios para estâncias no 1º Encontro Estadual de Municípios de Interesse Turístico

O coordenador da Comissão das Estâncias, deputado estadual João Caramez, participou, sexta-feira, dia 29/06, do 1º Encontro Estadual de Agentes Públicos dos Municípios de Interesse Turístico promovido pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), em Barra Bonita. No evento, que contou com o apoio da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e reuniu prefeitos, vereadores e representantes do setor, Caramez ministrou palestra sobre “A Constituição Estadual e a Lei das Estâncias”.
Na explanação, o deputado falou sobre os trabalhos da Comissão constituída na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo Ato nº 105/2011 para estudar e revisar a legislação sobre estâncias. “Nosso ponto de partida foi adotar o conceito moderno de estância, integrar no projeto a nova classificação de municípios de interesse turístico e promover maior agilidade na tramitação dos projetos”, citou.
O deputado também destacou a proposta final apresentada pela Comissão, o Projeto de Lei Complementar , que estabelece novos critérios para criação de estâncias e municípios de interesse turístico. “Este foi o resultado dos trabalhos da Comissão que apresentamos ontem ao presidente da Casa de Leis, Barros Munhoz”, disse Caramez fazendo alguns esclarecimentos sobre as principais inovações do PLC proposto pelos membros da comissão.
Caramez que, após a palestra, ainda esclareceu dúvidas dos participantes, parabenizou a Uvesp pela iniciativa e ressaltou que este encontro para conhecer os municípios que podem ser considerados de interesse turístico possibilita o fortalecimento do debate e trabalho em favor do setor.
O presidente da Uvesp, Sebastião Misiara, agradeceu ao deputado a participação no encontro e ainda destacou a importância do trabalho que vem sendo realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo para o desenvolvimento do turismo paulista.
O evento contou ainda com as presenças do prefeito de Barra Bonita, José Carlos de Mello Teixeira, do presidente da Câmara Municipal, Marcos Oliveira dos Santos, do prefeito de Itú e presidente da Associação das Prefeituras Estâncias do Estado de SP, Herculano Castilho Passos Júnior, e dos deputados Sebastião Santos e Célia Leão.

Caramez destaca importância do aperfeiçoamento na legislação das Estâncias

 

Autoridades acompanham explanação do deputado

 

Texto: Assessoria de Imprensa- Fotos: A. C. Paraíba